De acordo com o Despacho Normativo n.º 10-B/2021 de 14 de abril:
As matrículas para a Educação Pré-Escolar e 1º ano do 1º ciclo realizam-se no período compreendido entre 15 de abril a 14 de maio de 2021, através do Portal das Matrículas.
Caso o seu educando transite no próximo ano letivo para o 2º, 3º ou 4º ano (renovação de matrícula), apenas necessita de aceder ao Portal das Matrículas se:
Nos casos em que não for possível realizar a matricula através da plataforma do Ministério da Educação, deverá o/a Enc. de Educação entrar em contacto com os serviços administrativos do Agrupamento, através do email matriculas@aesgama.pt, de forma a realizar o agendamento.
As matrículas do 1º ano do 1º ciclo e pré-escolar devem ser realizadas de 15/04 a 14/05 (obrigatórias).
As renovações para os 2º, 3º e 4º anos de escolaridade são opcionais e devem ser feitas em caso de alteração de escola ou de Enc. de Educação, de 10/07 a 16/07.
Documentação necessária | Destinatários |
1 fotografia (recente) | todos os candidatos |
Digitalização/fotocópia da declaração de consentimento para recolha e tratamento de dados pessoais | |
Digitalização/fotocópia do boletim de vacinas atualizado | |
Digitalização/fotocópia da declaração de escalão de Abono de Família, datado de 2021 (Segurança Social) | |
Digitalização/fotocópia do comprovativo da composição do agregado familiar, emitido pela Autoridade Tributária | |
Digitalização/fotocópia da certidão do domicílio fiscal do encarregado de educação, emitido pela Autoridade Tributária | |
Digitalização/fotocópia da declaração comprovativa da morada da atividade profissional do encarregado de educação (só no caso de a morada ser relevante para a escolha do estabelecimento de ensino) | candidatos à matrícula, beneficiários de ASE, mas desenvolvam a atividade profissional na área da escola pretendida |
Digitalização/fotocópia de comprovativos da existência de medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão | candidatos com medidas seletivas e adicionais |
Digitalização/fotocópia do Boletim de inscrição-atividades de animação e apoio à família | todos os candidatos que pretendam refeição e prolongamento de horário |
Digitalização/fotocópia da Declaração da Segurança Social atestando a procura de um novo emprego, em caso de os pais estarem desempregados | |
Digitalização/fotocópia da Declaração da entidade empregadora com os horários de trabalho dos pais/ encarregados de educação | todos os candidatos que pretendam usufruir de prolongamento de horário |
Digitalização/fotocópia da declaração da existência de irmãos a frequentar o estabelecimento de educação/ensino pretendido | para os candidatos que tenham irmãos a frequentar o estabelecimento de educação/ensino pretendido |
Digitalização/fotocópia do comprovativo da frequência do jardim de Infância com a respetiva morada | Para os candidatos que pretendam frequentar o estabelecimento de educação na área de influência do mesmo |
Nota: alguns dos documentos pedidos são necessários para futuramente integrarem o processo individual do aluno, pelo que os encarregados de educação que efetuem remotamente a matrícula, deverão, logo que esta se encontre submetida, proceder ao envio da mesma para o email matriculas@aesgama.pt.
As cópias não devem ser cortadas e a cada uma deve corresponder um documento. As declarações de horário de trabalho permitem a seleção para as vagas existentes no prolongamento de horário.
Documentação necessária | Destinatários |
1 fotografia (recente) | todos os candidatos à matrícula
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Digitalização/fotocópia da declaração de consentimento para recolha e tratamento de dados pessoais | |
Digitalização/fotocópia do boletim de vacinas atualizado | |
Digitalização/fotocópia da declaração de escalão de Abono de Família, datado de 2021 (Segurança Social) | |
Digitalização/fotocópia do comprovativo da composição do agregado familiar, emitido pela Autoridade Tributária | |
Digitalização/fotocópia da certidão do domicílio fiscal do encarregado de educação, emitida pela Autoridade Tributária | |
Digitalização/fotocópia da declaração comprovativa da morada da atividade profissional do encarregado de educação (só no caso de a morada ser relevante para a escolha do estabelecimento de ensino) | candidatos à matrícula, beneficiários de ASE, mas desenvolvam a atividade profissional na área da escola pretendida |
Digitalização/fotocópia de comprovativos da existência de medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão | candidatos com medidas seletivas e adicionais |
Digitalização/fotocópia Boletim de inscrição – Auxílios económicos/ Serviço de refeições | para os candidatos que pretendam usufruir da Ação Social Escolar e/ou do serviço de refeição |
Digitalização/fotocópia da declaração da existência de irmãos a frequentar o estabelecimento de educação/ensino pretendido | para os candidatos que tenham irmãos a frequentar o estabelecimento de educação/ensino pretendido |
Digitalização/fotocópia da declaração comprovativa da frequência da educação pré-escolar no mesmo agrupamento de escolas | para os candidatos que pretendam frequentar o estabelecimento de educação/ensino pretendido |
Digitalização/fotocópia do comprovativo da frequência do jardim de Infância com a respetiva morada | Para os candidatos que pretendam frequentar o estabelecimento de educação na área de influência do mesmo |
Nota: alguns dos documentos pedidos são necessários para futuramente integrarem o processo individual do aluno, pelo que os encarregados de educação que efetuem remotamente a matrícula, deverão, logo que esta se encontre submetida, proceder ao envio da mesma para o email matriculas@aesgama.pt.
As cópias não devem ser cortadas e a cada uma deve corresponder um documento.
Entre em contacto com os serviços administrativos do agrupamento, através do email matriculas@aesgama.pt.
Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama
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