Procedimento Concursal – Grupo 410 – Filosofia

Informam-se todos os interessados que se encontra aberto procedimento concursal para seleção e recrutamento, nos termos do Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 de junho.

Horário(s) a concurso:

O processo de candidatura é feito unicamente através da aplicação informática de contratação de escola, disponibilizada para o efeito pela Direção-Geral da Administração Escolar (https://sigrhe.dgae.mec.pt/)

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O processo de candidatura é feito unicamente através da aplicação informática de contratação de escola, disponibilizada para o efeito pela Direção-Geral da Administração Escolar (https://sigrhe.dgae.mec.pt/).

A habilitação académica para cada um dos horários é a divulgada no respetivo horário, lançado a concurso na aplicação da DGAE, sendo eliminadas as candidaturas que não respeitem o solicitado.

Outros elementos relativos ao concurso:

1. O prazo para a apresentação das candidaturas é de três dias úteis.
2. Modalidade de contrato de trabalho – Contrato de trabalho a termo resolutivo;
3. Duração do contrato – Temporário
4. Local de trabalho – Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama
5. Caraterização das funções – Lecionação Ensino Secundário
6. Disciplinas/Funções e horas a lecionar – As disciplinas, bem como o número de horas a lecionar, são divulgadas em cada um dos horários lançados a concurso na aplicação da DGAE;
7. Critério geral de admissão
   – Serão admitidos ao concurso apenas candidatos que possuam as habilitações requeridas para cada um dos horários.
   – Critério único e obrigatório:
8. Graduação Profissional – Ponderação 100%
   1. Graduação Profissional – nos Termos do n.º 1 do artigo 11.º do DL n.º 132/2012 de 27 de junho, na redação em vigor
   2. Classificação académica – nos Termos do n.º 1, da alínea b) do artigo 11.º do DL n.º 132/2012 de 27 de junho, na redação em vigor (se não possuir Qualificação Profissional)
9. Operacionalidade do processo de seleção
   • A seleção dos candidatos será feita por um Júri, a designar pelo diretor;
   • Será selecionado o primeiro candidato e assim sucessivamente;
   • Terminado o procedimento de seleção, a publicitação das listas finais ordenadas dos concursos será feita na página eletrónica da escola e em local visível da escola;
   • Os candidatos serão selecionados na aplicação assim que o processo de seleção esteja concluído;
   • A aceitação da colocação pelo candidato efetua-se através da referida aplicação, até ao 1º dia útil seguinte ao da sua comunicação;
   • A apresentação do candidato é realizada até ao 2º dia útil seguinte ao da comunicação da colocação;
   • A não-aceitação dentro do prazo estabelecido anteriormente, implica a anulação a sua colocação.
10. Constituem motivos de exclusão do concurso;
    • O preenchimento dos dados pelos candidatos de forma incompleta e incorreta;
    • Não possuírem a habilitação académica requerida
    • A não apresentação de comprovativos das declarações prestadas.
11. São critérios de desempate:
    • Para efeitos de desempate é utilizado o previsto no n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor.
    • Em caso de igualdade na graduação, a ordenação dos candidatos respeita a seguinte ordem de preferências:
      • a) Candidatos com classificação profissional mais elevada, nos termos do artigo anterior;
      • b) Candidatos com maior tempo de serviço docente prestado após a profissionalização;
      • c) Candidatos com maior tempo de serviço docente prestado antes da profissionalização;
      • d) Candidatos com maior idade;
      • e) Candidatos com o número de candidatura mais baixo.

Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama, 11 de fevereiro de 2021